Sorteio de relator da Lava Jato será eletrônico; entenda – Notícias


  • Folhapress

O sorteio do novo relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) será feito por meio do mesmo sistema eletrônico utilizado na distribuição dos processos no tribunal.

A escolha é feita automaticamente pelo sistema, sem interferência humana. A única ação adotada por um servidor do tribunal será marcar no sistema um dos processos da operação e determinar o início do sorteio para sua redistribuição.

Uma vez definido o novo relator, os demais processos ligados à Lava Jato serão encaminhados ao mesmo ministro, de acordo com a regra jurídica da prevenção, que atribui ao mesmo julgador casos correlatos.

É esperado que o sorteio do relator da Lava Jato seja feito nesta quinta-feira (2). A escolha foi precipitada pela morte do ministro Teori Zavascki num acidente aéreo em janeiro.

O antigo relator dos processos da Lava Jato no Supremo foi homenageado na sessão desta quarta-feira (1º), que marcou a abertura do ano judiciário.

Supremo não vai “hesitar” em punir, diz decano na abertura do ano

Histórico pesa na escola

O sistema do Supremo ainda atribui um peso ao histórico de distribuição dos processos na hora do sorteio. A ideia é que ministros que receberam mais casos recentemente tenham menos chance de receber um novo processo.

Mesmo assim, segundo técnicos do STF, essa variação seria mínima, da ordem de casas decimais, para que o histórico não tenha muito peso no sorteio.

Número indicará relator

Ao realizar o sorteio, o sistema eletrônico do Supremo não indicará o nome do novo relator, mas um número de zero a 100. É esse número que irá determinar o novo relator.

Previamente, o sistema dispõe os nomes dos ministros por faixas numéricas, também numa escala de zero a 100. Por exemplo, se o sorteio for feito entre os cinco ministros da 2ª Turma, cada um deles vai ocupar uma faixa de zero a 20, de 20 a 40, de 40 a 60, e assim até 100.

Fazem parte da 2ª Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. A decisão de sortear entre todos os magistrados do Supremo incluiria também os ministros Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

O número sorteado é então comparado com o ministro correspondente àquele algarismo. O sistema não sorteia apenas números inteiros, mas também frações numéricas, como 20,56, por exemplo.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, ainda não divulgou se fará o sorteio apenas entre os integrantes da 2ª Turma, à qual pertencia Teori, ou se irá escolher o relator entre os outros nove ministros do tribunal (a presidente está fora do sorteio e o substituto de Teori ainda não foi indicado).

Ordem vem de Cármen Lúcia

Antes de realizar o sorteio, Cármen Lúcia deve esperar a nomeação de um novo ministro para compor a 2ª Turma. O ministro Edson Fachin, da 1ª Turma, informou que pretende migrar para a antiga turma do relator da Lava Jato.

Antes de a transferência ser confirmada, a presidente do STF consultou os outros ministros da 1ª Turma, que por terem mais tempo de tribunal possuem preferência para solicitar a mudança. Com isso, o sorteio só deve ser realizado após Fachin ou outro ministro ser oficializado na 2ª Turma, por meio de publicação no Diário Oficial do Supremo.

Em seguida, Cármen Lúcia emite uma ordem administrativa determinando a redistribuição dos processos da Lava Jato.

Esse despacho é recebido pela Secretaria Judiciária do Supremo, que procede ao sorteio do novo relator. O sistema que realiza o sorteio só pode ser utilizado dos computadores localizados na sede do STF.

Em tese, qualquer servidor do Supremo que trabalha com a distribuição de processos poderia operar a realização do sorteio no sistema eletrônico. Mas é esperado que o ato seja acompanhado por alguém da chefia do setor.



Fonte

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *